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Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
“Passaporte Cecília Zino”
A incentivar os jovens madeirenses a consumir arte e cultura de qualidade!
Passaporte Digital de Produtos
(DPP “Digital Product Passport”)
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2022
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico Português
Passaportes
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2021
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUP
Documento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
110 mil euros renovam Balcão dos Passaportes
Investimento do Governo Regional da Madeira permite aumento do número de postos de atendimento ao cidadão, consequência do crescimento da afluência para obtenção do Passaporte Eletrónico Português que, em 2021, representou a entrega de mais de 12.000 passaportes.
Em que condições poderá ser substituído um Passaporte válido?
Em que situações é possível substituir o Passaporte
Se não for possível o levantamento do Passaporte pelo próprio, pode alguém substituí-lo?
No caso do levantamento do passaporte não poder ser realizado pelo próprio
Qual o prazo de validade do Passaporte?
A validade máxima do passaporte
É necessário fotografia?
É necessário fotografia?
Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?
Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
Qual o custo e o prazo de emissão?
Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Quais os documentos necessários?
Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
Onde pode ser obtido?
Onde pode pedir o Passaporte
Quem pode requerer o Passaporte?
O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?
Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?
Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Relatório dos Passaportes
Relatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 a 2020
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
Relatório dos Passaportes
Relatório dos Passaportes Emitidos e Concedidos pelo Governo Regional de 1988 a 2019 DRAPMA e PAC Porto Santo
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2019
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
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Relatório dos Passaportes
Relatório dos Passaportes Emitidos e Concedidos pelo Governo Regional de 1988 a 2018 DRAPMA e PAC Porto Santo
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